Política de Privacidade

1. Informações Gerais

A brivantomexor, com sede na R. Abel Salazar 14B, Setúbal, Portugal, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores da nossa plataforma de educação financeira. Esta política explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

Entendemos que a confiança é fundamental quando se trata de dados pessoais, especialmente numa plataforma dedicada ao ensino sobre criação de startups e gestão financeira. Por isso, desenvolvemos esta política detalhada para que saiba exatamente como tratamos as suas informações.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos diferentes tipos de dados pessoais dependendo da sua interação com a nossa plataforma:

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades específicas:

• Fornecer acesso aos nossos cursos sobre criação de startups e gestão financeira
• Personalizar a experiência educacional com base no seu progresso e interesses
• Processar pagamentos e gerir a sua conta de utilizador
• Comunicar informações importantes sobre os cursos e atualizações da plataforma
• Prestar apoio técnico e responder às suas questões
• Melhorar continuamente os nossos serviços educacionais
• Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais previstas no RGPD:

Execução de contrato: Para fornecer os serviços educacionais que contratou connosco, incluindo acesso aos cursos e emissão de certificados.

Interesses legítimos: Para melhorar os nossos serviços, personalizar a experiência educacional e garantir a segurança da plataforma.

Consentimento: Para envio de comunicações promocionais e marketing direto, sempre que solicitado.

Cumprimento de obrigação legal: Para cumprir requisitos fiscais, contabilísticos e outras obrigações legais.

6. Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos seus direitos, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Ao contactar-nos, pedimos que identifique claramente qual o direito que pretende exercer e forneça informações suficientes para podermos verificar a sua identidade. Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado por mais dois meses em casos complexos.

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade supervisora em Portugal.

7. Partilha de Dados com Terceiros

A brivantomexor não vende nem aluga os seus dados pessoais a terceiros. No entanto, podemos partilhar as suas informações nas seguintes situações limitadas:

• Com prestadores de serviços que nos ajudam a operar a plataforma (processamento de pagamentos, hosting, email)
• Com autoridades competentes quando legalmente obrigatório
• Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos da empresa
• Com o seu consentimento explícito para fins específicos

Todos os terceiros com quem partilhamos dados estão contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e segurança das suas informações, utilizando-as apenas para as finalidades específicas acordadas.

8. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais:

9. Período de Conservação

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

10. Transferências Internacionais

Os seus dados podem ser transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE) apenas quando necessário para a prestação dos nossos serviços. Quando isso acontece, garantimos proteção adequada através de:

• Decisões de adequação da Comissão Europeia
• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão
• Certificações e códigos de conduta reconhecidos
• Medidas técnicas complementares quando necessárias

Antes de qualquer transferência internacional, avaliamos cuidadosamente as garantias de proteção e informamos sobre as medidas específicas implementadas.

11. Cookies e Tecnologias Similares

A nossa plataforma utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do utilizador e analisar o uso do website. Distinguimos entre:

Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma, incluindo autenticação e segurança.

Cookies de Funcionalidade: Permitem recordar as suas preferências e personalizar a experiência.

Cookies de Análise: Ajudam-nos a compreender como utiliza a plataforma para melhorarmos os serviços.

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do navegador ou contactando-nos diretamente. Note que desativar certos cookies pode afetar a funcionalidade da plataforma.